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08/05/2018

DESPESAS DO LIVRO CAIXA (pessoas físicas)

 

DESPESAS DO LIVRO CAIXA (pessoas físicas)

Tenho recebido várias dúvidas se o autônomo que presta serviços à empresas (PJ) pode deduzir, na sua declaração de ajuste, as despesas escrituradas no livro caixa.

Na concepção legal, todo autônomo (médico, engenheiro, advogado, fisioterapeuta, etc. etc.), que presta serviços à pessoa física e ou jurídica, na condição de não assalariado, pode sim deduzir as despesas inerentes ao exercício da sua atividade, desde que referidas despesas sejam necessárias à obtenção de seus ganhos. Neste caso o contribuinte elabora o livro caixa mediante documentação robusta, podendo, inclusive, para determinadas despesas, que se confundem como próprias, efetuar rateios segundo permissão legal.

O rendimento recebido de pessoa jurídica será incluído na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas” e os recebimentos de pessoas físicas no campo de “Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo titular”, na Declaração de Ajuste Anual. As deduções, limitadas ao valor dos rendimentos de trabalho não assalariado recebidos, devem ser incluídas na coluna relativa ao livro Caixa da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior.

Recomendo que o contribuinte, ao efetuar sua declaração de ajuste, a faça mediante acompanhamento de consultoria de profissional habilitado. Essa medida pode evitar contratempos futuros em face de cruzamentos da dados pela RFB.   

José Maria Sodré – Consultor, Advogado e Contador na Contábil Sodré Ltda. – Contadores Associados